Palmeirina é contemplada com a parcela ambiental do ICMS Socioambiental por destinação correta do lixo

Em janeiro de 2019 Palmeirina passou a ser contemplada com a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, por ter extinguido e fechado o “lixão” que havia no município e ter passado a destinar corretamente os resíduos sólidos (lixo) recolhido da cidade para o aterro sanitário do município de Iati/PE, licenciado pelo CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). Com isso, o município de Palmeirina atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009. O valor recebido varia de município a depender da quantidade de habitantes. Uma conquista importante na administração do prefeito Marcelo Neves, visando a qualidade de vida dos palmeirinenses e respeitando o meio ambiente local, sendo um dos municípios do agreste Pernambucano a se adequar.

Veja abaixo quais os Municípios Pernambucanos recebem o ICMS ecológico por atender os requisitos:

Mais informações:

https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/repasse-do-icms-ecologico

Skip to content