Valentim Avelino Viana Neto;
CONTATO / ENDEREÇO:
R. Desembargador João Paes de Carvalho, s/n;
Telefone: (87) 3791-1156;
E-mail: educacao@palmeirina.pe.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta de 08:00 às 13:00;
Órgão de nível de direção, de natureza substantiva, com o fim de executar a política do Governo Municipal de expansão e difusão de ações educacionais com qualidade, oferecendo a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
COMPETÊNCIA GERAL
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino municipal, integrando-os às políticas e planos educacionais do Estado e da União;
Atender ao educando no ensino fundamental, ofertado pelas escolas municipais, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, alimentação e assistência à saúde;
Desencadear ações voltadas para a gestão democrática do ensino público municipal, criando e fortalecendo os órgãos colegiados, responsáveis pelo acompanhamento e avaliação da política educacional;
Coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual de Educação;
Elaborar planos de trabalho e a proposta orçamentária anual;
Manter a rede pública municipal em condições satisfatórias de funcionamento;
Exercer ação redistributiva em relação ao parque escolar municipal;
Orientar, acompanhar e avaliar a política educacional;
Assegurar a crescente profissionalização do pessoal docente e técnico da área educacional;
Implementar a política para alfabetização de jovens e adultos;
Desenvolver projetos comprometidos com a melhoria do desempenho escolar dos alunos com distorção de idade-série;
Implantar e implementar ações relacionadas com o Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e Conselho de Alimentação Escolar;
Realizar outras atividades que lhe sejam correlatas.