Colegiados aprovam projetos sobre discriminação nos estádios, assédio a crianças e reajuste da Defen
A Comissão de Segurança Pública da Alepe aprovou, nesta quarta, projeto que busca tornar mais rigorosas as penalidades para quem praticar atos de racismo, LGBTfobia ou discriminação contra mulheres
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4809/2023
